Uma decisão sem surpresas nesta semana. O presidente Bolsonaro vetou a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, ao sancionar a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. A sanção do texto, fruto da Medida Provisória 1.089/2021, aprovada em maio pelo Senado, foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
A alegação é de que “a proposição contraria o interesse público, tendo em vista que, na prática, aumentaria os custos dos serviços aéreos e (…) teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador”, ou seja, encareceria as passagens.
Vale lembrar que o Brasil é um dos únicos países do mundo a discutir essa gratuidade. Em todos os cantos do mundo este é um serviço opcional. Esta medida, de certa forma, não altara em nada o mercado atual de passagens aéreas. Porém, a grande demanda de clientes e a constante alta nos custos com combustíveis aéreos segue contribuindo com os preços elevados dos bilhetes. É hora de fazer muita pesquisa e planejamento antes de fechar as próximas viagens!
